Cursos de Educação e Formação (CEF)
O que são?
Os CEF são percursos formativos organizados numa sequência de etapas de educação/formação. Cada curso corresponde a uma etapa de educação/formação (desde o Tipo 1 ao Tipo 7) consoante o nível de habilitação escolar e profissional já alcançado e a duração das formações. No final de cada etapa obtém-se uma qualificação escolar e profissional.
Os CEF incentivam o prosseguimento de estudos/formação e permitem adquirir competências profissionais, através de soluções flexíveis, de acordo com os interesses dos formandos e as necessidades do mercado de trabalho local.
Para quem são?
Os CEF podem ser indicados para quem se encontra nas seguintes condições:
- idade igual ou superior a 15 anos;
- habilitações escolares inferiores aos 6, 9º ou 12º anos ou o 12º ano de escolaridade já concluído;
- ausência de qualificação profissional ou interesse na obtenção de uma qualificação profissional de nível superior.
Como se organizam?
Independentemente da tipologia, todos os CEF integram quatro componentes de formação:
- Sociocultural;
- Científica;
- Tecnológica;
- Prática.
Onde funcionam?
Os CEF podem funcionar em:
- estabelecimentos do ensino público;
- estabelecimentos do ensino particular e cooperativo;
- Centros de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.;
- outras entidades formadoras acreditadas.
Qual a certificação?
A conclusão de um CEF, com total aproveitamento, confere consoante a tipologia frequentada uma certificação escolar equivalente aos 6º, 9º ou 12º anos de escolaridade, ou ainda um certificado de competências escolares, e uma qualificação profissional de nível 1, 2 ou 3.
Cursos Profissionais
O que são?
Os Cursos Profissionais são um dos percursos do nível secundário de educação, caracterizado por uma forte ligação com o mundo profissional.
Tendo em conta o perfil pessoal dos alunos, a aprendizagem realizada nestes cursos valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o sector empresarial local.
Para quem são?
Os Cursos Profissionais podem ser o percurso mais indicado para quem:
- concluiu o 9º ano de escolaridade ou formação equivalente;
- procura um ensino mais prático e voltado para o mundo do trabalho;
- não exclui a hipótese de, mais tarde, prosseguir estudos de nível superior.
Como se organizam?
Estes cursos têm uma estrutura curricular organizada por módulos, o que permite maior flexibilidade e respeito pelos ritmos de aprendizagem dos alunos. O plano de estudos inclui três componentes de formação:
- Sociocultural;
- Científica;
- Técnica.
Onde funcionam?
Os Cursos Profissionais podem funcionar em:
- escolas profissionais, públicas ou privadas;
- escolas secundárias da rede pública.
Qual a certificação?
A conclusão, com aproveitamento, de um Curso Profissional confere:
- um diploma de nível secundário de educação;
- um certificado de qualificação profissional de nível 3.
Cursos de Aprendizagem
O que são?
Os Cursos de Aprendizagem são cursos de formação profissional inicial, em alternância, dirigidos a jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos.
Os cursos de aprendizagem revestem-se de uma importância estratégica no quadro das políticas de educação, formação e emprego e contribuem, determinadamente, para o aumento das qualificações profissionais e escolares dos jovens e de igual forma, para a reorientação destes públicos para as vias profissionalizantes, potenciando, assim, o desenvolvimento de novos profissionais, capazes de responder aos desafios colocados por um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo e à necessidade de quadros intermédios e especializados, verificada, principalmente, nas pequenas e médias empresas (PME).
Para quem são?
Os Cursos de Aprendizagem destinam-se a jovens que devem reunir, cumulativamente, a idade e habilitações escolares que a seguir se indicam.
- Idade inferior a 25 anos
- 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente
- habilitação superior ao 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente, sem conclusão o ensino secundário ou equivalente
ou
Em situações excepcionais poderá admitir-se a integração de candidatos com idade igual ou superior a 25 anos em percursos formativos inseridos nos Cursos de Aprendizagem.
Onde funcionam?
Nos Centros de Formação Profissional de gestão Directa ou Participada do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Qual a certificação?
A conclusão, com aproveitamento, de um Curso de Aprendizagem confere:
- um diploma de nível secundário de educação;
- um certificado de qualificação profissional de nível 3.
Cursos de Especialização Tecnológica (CET)
O que são?
Os Cursos de Especialização Tecnológica (CET) são formações pós-secundárias não superiores que preparam para uma especialização científica ou tecnológica numa determinada área de formação. Visam conferir uma qualificação profissional de nível 4, com a duração aproximada de um ano (entre as 1200 horas e as 1560 horas).
A qualificação profissional de nível 4 obtém-se através da conjugação de uma formação secundária, geral ou profissional, com uma formação técnica pós-secundária.
Para quem são?
Os Cursos de Especialização Tecnológica (CET) podem ser indicados a quem:
- é titular de um curso do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
- é titular de uma qualificação profissional de nível 3;
- tiver obtido aprovação em todas as disciplinas dos 10º e 11º anos e tiver estado inscrito no 12º ano de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente sem o concluir;
- é titular de um diploma de especialização tecnológica ou de um grau ou diploma de ensino superior e pretender uma requalificação profissional.
Podem ainda candidatar-se à frequência de um CET num estabelecimento de ensino superior se tiver idade igual ou superior a 23 anos e pretender ver reconhecidas, para ingresso no CET que escolheu, nesse estabelecimento, as suas capacidades e competências, tendo por base a experiência adquirida.
Como se caracterizam?
Esta formação caracteriza-se por:
- corresponder a uma formação técnica de alto nível;
- incluir conhecimentos e capacidades que pertencem ao nível superior;
- não exigir, em geral, o domínio dos fundamentos científicos das diferentes áreas em causa;
- permitir assumir, de forma geralmente autónoma ou de forma independente, responsabilidades de concepção, de direcção ou de gestão.
O Plano de formação dos CET integra:
- uma componente de formação geral e científica;
- uma componente de formação tecnológica;
- formação em contexto de trabalho.
Qual a certificação?
A aprovação num CET confere uma qualificação profissional de nível 4 e um diploma de especialização tecnológica (DET). Este diploma dá acesso a um certificado de aptidão profissional emitido no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Profissional, nas condições fixadas pelo Decreto Regulamentar nº 68/94, de 26 de Novembro.
O diploma de especialização tecnológica é conferido após o cumprimento de um plano de formação com um número de créditos ECTS (Créditos segundo o european credit transfer and accumulation system) compreendido entre 60 e 90.
Se tiveres idade superior a 25 anos e, pelo menos, cinco anos de actividade profissional comprovada na área do CET escolhido, podes requerer à instituição de formação que desenvolve esse CET a atribuição de um diploma de especialização tecnológica, com base na avaliação das tuas competências profissionais.
Onde funcionam?
Os Cursos de Especialização Tecnológica podem funcionar em:
- estabelecimentos de ensino públicos e do ensino particular e cooperativo;
- estabelecimentos de ensino superior públicos, particulares ou cooperativos;
- Centros de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional do (IEFP);
- Escolas Tecnológicas;
- outras entidades formadoras acreditadas.
Cursos Artísticos Especializados
O que são?
Os cursos artísticos especializados proporcionam formação nas áreas das artes visuais, audiovisuais, dança e música. São cursos de nível secundário com a duração de 3 anos lectivos, correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Os cursos de artes visuais e audiovisuais estão orientados numa dupla perspectiva: o prosseguimento de estudos em cursos de especialização tecnológica ou de ensino superior e a inserção no mundo do trabalho.
Para quem?
Os cursos artísticos especializados destinam-se a jovens que, tendo concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente, pretendam obter uma formação artística de excelência de nível secundário. Estes cursos têm, ainda, condições especiais de acesso.
Como se caracterizam?
Os Cursos do Ensino Artístico Especializado subdividem-se em três domínios:
- Artes Visuais e Audiovisuais
- Dança
- Música
Onde funcionam?
Os Cursos Artísticos Especializados podem funcionar em:
- estabelecimentos do ensino público;
- estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
Qual a certificação?
Conferem um diploma de conclusão do nível secundário de educação, e no caso dos cursos de Artes Visuais e Audiovisuais, um certificado de qualificação profissional de nível 3.
